O debate sobre modelos permitidos de rendimento para stablecoins tornou‑se um dos principais obstáculos nas negociações do projeto de estrutura de mercado CLARITY nos EUA. Enquanto alguns grupos bancários afirmam que recompensas em stablecoins distorcem a concorrência, assessores da Casa Branca indicaram que arranjos de compartilhamento de rendimento não prejudicam os modelos de negócio centrais dos bancos. Essa discussão ocorre em paralelo à rápida adoção institucional de infraestrutura em blockchains públicas e à aceleração da tokenização, com stablecoins atuando como trilhos de liquidação e liquidez em nível de produção. O desfecho da política influenciará diretamente o design de produtos, a provisão de liquidez e a formação de mercados interoperáveis entre bancos regulados e protocolos descentralizados.
Contexto e Cenário Regulatório
O CLARITY Act busca dividir a supervisão entre SEC e CFTC e estabelecer uma taxonomia para ativos digitais. As negociações correm sob pressão de tempo, já que as eleições legislativas de 2026 podem interromper o avanço do projeto. Um ponto central é se emissores e plataformas de stablecoins podem compartilhar rendimento derivado de reservas subjacentes ou de operações de liquidez on‑chain.
Grupos bancários divulgaram um documento chamado “Princípios de Proibição de Rendimento e Juros”, solicitando proibições sobre retornos baseados em stablecoins e propondo um estudo de dois anos sobre impactos em depósitos. Entidades do setor responderam que aceitariam um período de revisão desde que ele não gere regulamentação automática e indicaram disposição em renunciar a rendimento passivo sobre saldos ociosos. No entanto, enfatizaram a necessidade de recompensas vinculadas à provisão de liquidez e à participação no ecossistema — funções centrais para o desenho operacional do DeFi.
A clareza regulatória aumentou desde a aprovação do GENIUS Act, que forneceu diretrizes federais para emissão de stablecoins e permitiu que bancos avaliassem seu papel em três modelos: emissão própria, parceria com emissor regulado ou integração direta a redes públicas.
Impacto de Mercado e Dinâmica Competitiva
Stablecoins agora operam como infraestrutura de produção para liquidação em tempo real, pagamentos internacionais e liquidez institucional. O resultado da política não é um ajuste marginal, mas um determinante de como funcionam rendimento de curta duração, roteamento de liquidez e mobilidade de colateral dentro de ambientes DeFi integrados a bancos.
Restrições ao compartilhamento de rendimento podem alterar a competição de várias maneiras:
- Liquidação e roteamento de liquidez: Limitar rendimento das reservas pode reduzir incentivos para plataformas não bancárias aprofundarem pools de liquidez, potencialmente deslocando fluxos de liquidação para stablecoins emitidas por bancos.
- Interoperabilidade em mercados tokenizados: Com fundos de crédito e treasuries tokenizados ganhando tração, modelos de rendimento influenciam a atratividade relativa de liquidez on‑chain versus off‑chain.
- Gestores de ativos institucionais: A participação de empresas como a Apollo — com possíveis posições equivalentes a 9% do supply de governança de um grande protocolo de crédito — indica crescente influência institucional sobre venues de liquidez DeFi.
O evento de desalavancagem de outubro de 2025 mostrou que o sistema já absorve choques de liquidez sem as falhas sistêmicas vistas em 2022, refletindo estruturas de risco mais robustas. Políticas para stablecoins precisam considerar essa maturidade de mercado.
Pontos‑chave de Dados
| Item | Valor |
|---|---|
| AUM da Apollo | $938 bilhões |
| Possíveis tokens MORPHO adquiridos | Até 90 milhões em 48 meses |
| Participação no supply total de governança | 9% |
| Prazo típico para banco emitir própria stablecoin | 12–24+ meses |
| Prazo para integração via parceria | 3–9 meses |
Perspectiva Reguladora e de Conformidade
Reguladores enfrentam o desafio de distinguir modelos de recompensa compatíveis com provisão de liquidez de mercado aberto daqueles funcionalmente equivalentes a juros sobre depósitos. Estruturas de supervisão devem diferenciar cenários com controle unilateral sobre ativos de clientes — sujeitos a requisitos prudenciais, AML/KYC e de reporte — de mecanismos automatizados e não custodiais onde não existe tal autoridade.
Aplicar regras de plataformas centralizadas a protocolos automatizados é inadequado, pois requisitos prudenciais pressupõem controle humano. A consulta em andamento da FCA do Reino Unido ilustra a relevância global de definir a fronteira entre arranjos custodiais e automatizados. Reguladores dos EUA envolvidos no CLARITY Act enfrentam questões paralelas, especialmente onde atividades de stablecoins conectadas a bancos interagem com venues de liquidez descentralizados.
Considerações de conformidade incluem:
- Assegurar supervisão transacional e controles AML para intermediários custodiais conectando‑se ao DeFi.
- Implementar transparência de reservas para stablecoins, conforme exigências do GENIUS Act.
- Esclarecer se recompensas de provedores de liquidez geram implicações de valores mobiliários, pagamentos ou legislação bancária.
- Avaliar a acumulação de tokens de governança por grandes gestores e riscos associados à integridade de mercado.
Implicações de Produto e Estruturação
O resultado do debate sobre rendimento moldará diretamente a arquitetura de produtos:
- Stablecoins emitidas por bancos: Mais alinhadas ao conforto regulatório, mas exigem 12–24+ meses de desenvolvimento; impacto limitado no curto prazo.
- Modelos de parceria: Permitem integração de stablecoins reguladas em 3–9 meses, acelerando lançamentos de produtos ao cliente.
- Integração de stablecoins públicas: Maior interoperabilidade com pools DeFi e ativos tokenizados, mas exige controles robustos de risco.
- Estruturas com recompensas: Variantes reguladas de compensação para provedores de liquidez podem surgir, possivelmente com limites ou requisitos de reporte.
Se produtos de rendimento passivo forem restringidos, provedores podem redesenhar ofertas com foco em recompensas baseadas em atividade, alinhando‑se com mecanismos estabelecidos no DeFi.
Avaliação de Riscos
Risco de mercado e liquidez: Restrições ao rendimento podem redirecionar fluxos de capital entre pools bancários e não bancários, afetando profundidade e slippage. Menores incentivos para operações de liquidez não bancárias podem gerar fragmentação.
Risco de contraparte e crédito: Stablecoins emitidas por bancos podem ser percebidas como de menor risco, mas modelos custodiais ampliam exposição a falhas de intermediários. Stablecoins públicas com reservas transparentes podem oferecer alternativas competitivas.
Risco operacional e cibernético: Integração com protocolos descentralizados introduz riscos de automação, mas reduz pontos únicos de falha. Liquidação cross‑chain e verificação de smart contracts exigem controles aprimorados.
Risco jurídico e regulatório: Possível atraso na aprovação do CLARITY Act antes das eleições pode gerar incerteza sobre o perímetro regulatório, reduzindo participação institucional ou deslocando atividades offshore.
Considerações Operacionais
Bancos e instituições reguladas que se preparam para operar em mercados habilitados por stablecoins devem considerar:
- Estabelecer interfaces que separem interações de usuários custodiados da lógica não custodial dos protocolos.
- Adaptar sistemas de conformidade para monitorar atividade on‑chain, incluindo avaliação de risco de parceiros em venues descentralizados.
- Desenvolver pipelines de tokenização para instrumentos de crédito e treasuries, replicando modelos de emissores terceirizados de estratégias da Apollo.
- Implementar políticas internas de governança para participação em protocolos, especialmente quando grandes posições podem influenciar decisões.
Nenhuma seção operacional adicional é omitida, pois todas são relevantes para o quadro regulatório emergente.
Perspectivas e Caminhos de Política
A integração institucional com blockchains públicas está acelerando, com crédito, treasuries e trilhos de liquidação tokenizados ganhando adoção. A Casa Branca pediu um compromisso sobre rendimento de stablecoins até o fim de fevereiro de 2026. Uma solução calibrada — permitindo recompensas baseadas em atividade e restringindo juros passivos semelhantes a depósitos — parece a mais consistente com a intenção regulatória e a estrutura de mercado do DeFi.
A decisão influenciará como bancos americanos adotam stablecoins em seus produtos e como gestores de ativos participam de mercados de liquidez descentralizados. À medida que blockchains públicas evoluem para infraestrutura institucional, a política de rendimento de stablecoins se tornará um pilar da arquitetura de liquidez que sustenta as finanças tokenizadas.
